O QUE É E COMO SURGIU O PLANO BÁSICO AMBIENTAL QUILOMBOLA (PBAQ) DO DEGREDO
28/01/2021 O que é o Plano Básico Ambiental Quilombola do Degredo (PBAQ) O Plano Básico Ambiental é um documento que contém ações e programas para mitigar impactos ambientais de obras em processo de licenciamento ambiental, sendo condição para emissão de licença de instalação de um empreendimento. A situação do Degredo é diferente por se tratar […]