RESULTADOS DA 2ª RODADA DE CONSULTA DO PBAQ DETALHADO: 6 PROGRAMAS APROVADOS PELA COMUNIDADE
No dia 28/01/21, por meio da plataforma virtual Teams, tivemos a Plenária da 2ª Rodada de Consulta do PBAQ Detalhado. Nela, foram debatidos os resultados da consulta à comunidade sobre o plano de ação dos seguintes programas: a Casa da Tradição (PG03), Quadra Multiuso (PG04), Educação Ambiental (PG08), Viveiro de Plantas e Ervas do Degredo (PG11), Retomada das Atividades de Agricultura Familiar (PG13) e Sede Administrativa da ASPERQD (PG20).
Consulta, plenária e processo de validação
O processo de validação dos programas passou por uma apresentação da metodologia que a consultoria H&P utilizou para a realização da consulta, trazendo também os seus resultados. Já a aplicação da consulta foi um trabalho realizado pelos técnicos comunitários, que explicaram o conteúdo dos programas consultados à comunidade. A comunidade poderia aprovar cada um dos programas com ou sem ressalvas, ou reprová-los. Os consultados trouxeram uma série de comentários para contribuir com a execução dos programas, e estes comentários foram agrupados em duas categorias: consensos e debates. Os consensos foram os comentários feitos por uma grande maioria dos consultados, enquanto os debates foram as sugestões feitas por ao menos um quilombola.
Programas 3, 20, 4 e 11
O programa da Casa da Tradição (PG03) contou com 176 aprovações, com 79 ressalvas, e sem reprovações. O que trata da Sede Administrativa da Asperqd (PG20) teve 174 aprovações, com 72 ressalvas, e 2 reprovações. Já o sobre a Quadra Multiuso (PG04) obteve 174 aprovações, com 80 ressalvas, e 2 reprovações. Em relação ao Viveiro de Plantas e Ervas do Degredo (PG11), 176 aprovações, com 36 ressalvas, e nenhuma reprovação.
Todos estes programas precisam de um terreno para serem executados. Nos consensos, a comunidade reforçou os critérios para escolha do terreno das obras do PBAQ. Assim como nas oficinas de detalhamento de 2019, o desejo coletivo é que as obras sejam todas no mesmo terreno, que precisa ser de fácil acesso. As obras não serão de uma pessoa ou de um tronco, mas de toda a comunidade!
Outro ponto sugerido durante a visita dos técnicos comunitários foi que o processo de escolha do terreno fosse por votação nos troncos familiares. Na plenária, a CQD concordou com esta sugestão. Assim, após a identificação de possíveis terrenos, a comunidade vai escolher qual deles a Renova deve adquirir para construir as obras.
Programa 8
O programa Educação Ambiental (PG08) contou com 174 aprovações, com 10 ressalvas, e 2 reprovações. As três sugestões da comunidade foram acolhidas na plenária. Teremos a inclusão de vagas para idosos no curso, trabalhando seu conteúdo em formato adequado para esta parte da população. Também teremos conteúdos pensados para as crianças e jovens. Este processo vai tanto envolver a articulação com as escolas que atendem o território, quanto ações específicas dentro da comunidade. O último ponto, que tratava de ações educativas sobre as consequências legais em relação à destruição do patrimônio público. Após discussões, a proposta aprovada vai abordar o patrimônio de uma forma mais ampla, considerando a natureza, a comunidade e seus bens.
O PBAQ é para todas as idades!
Programa 13
O programa Retomada das Atividades de Agricultura Familiar (PG13), que contou com 176 aprovações, com apenas 1 ressalva, sem reprovações. O único ponto trazido pela comunidade foi reforçar a necessidade de ter mudas de plantas frutíferas para a retomada da agricultura familiar, o que já estava previsto no PBAQ.
Próximos passos
A segunda rodada de consulta foi um sucesso! Com a aprovação destes programas, já temos 12 dos 20 programas detalhados aprovados pela comunidade.
As sugestões e comentários mostram como Degredo sabe o que quer para do seu futuro. Este envolvimento foi e tem sido fundamental para o processo. Afinal, o PBAQ é do Degredo!
Nos próximos meses, já teremos a contratação de executoras do PBAQ, então teremos muitas atividades e novidades em breve.
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