ATI ASPERQD E ACOMPANHAMENTO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL QUILOMBOLA (PBAQ) DO DEGREDO: UMA RETROSPECTIVA

28/01/2021

Contratação da Assessoria Técnica Independente ASPERQD: de atingido para atingido

Assim que contratada a ATI ASPERQD, em maio de 2020, os colaboradores iniciaram o levantamento e análise da documentação disponível a respeito do PBAQ. Em nosso primeiro mês de atividades, buscamos consolidar nossos planejamentos para implementação de nosso plano de trabalho. Realizamos diversos esforços no sentido de buscar o diálogo com a comunidade e as entidades que já estavam acompanhando a temática do PBAQ.

Os diálogos e debates a respeito da execução do PBAQ Detalhado se intensificaram nos meses seguintes, possibilitando uma ampliação do debate técnico a respeito de cada um de seus programas junto à comunidade, Fundação Renova e demais atores externos envolvidos. Esta dinâmica reforçou para a ATI a importância do acompanhamento da execução do PBAQ Detalhado, previsto no Produto 06 de nosso plano de trabalho, num processo de constante avaliação e diálogo.

Durante nossa atuação, identificamos pontos para aprimoramento e proposição de ajustes de modo a melhor atender aos interesses da comunidade, propondo soluções para entraves que estavam dificultando o andamento da execução do PBAQ Detalhado.

 

Preparação para a 1ª Consulta do PBAQ Detalhado

Em Setembro/2020, na Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT), definimos um formato de consulta do PBAQ adaptado às limitações que enfrentamos em tempos de pandemia, bem como projetamos as datas e prazos deste processo.

Entre os meses de setembro/20 e outubro/20 a ATI ASPERQD capacitou os mobilizadores para a mobilização comunitária e acompanhou e contribuiu para a capacitação dos técnicos comunitários pela Herkenhoff & Prates (H&P), consultoria responsável pela elaboração do Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e do PBAQ, da qual os mobilizadores também participaram. Além disso, a ATI ASPERQD analisou e avaliou todo o material de apoio à consulta produzido pela H&P, e participou de diversas reuniões de acompanhamento das consultas individuais.

A 1ª rodada de consulta do PBAQ Detalhado

Em Outubro/2020, a comunidade foi consultada sobre o detalhamento de 06 programas, sendo esses:

PG01 – Documentação de Referências Culturais 

O objetivo geral do Programa de Documentação das Referências Culturais do Degredo é realizar a identificação dos bens culturais do Degredo, como forma de valorizar e incentivar as experiências culturais da comunidade.

PG02 – Incentivo às práticas culturais do Degredo 

O objetivo geral dessa atividade é fomentar ações, articular apoios e facilitar a retomada de práticas culturais da Comunidade do Degredo que se encontram arrefecidas após a “chegada da lama”, bem como promover o intercâmbio das celebrações e manifestações com outras comunidades remanescentes de quilombo e com a própria municipalidade de Linhares.

PG10 – Publicação do Livro de Medicina do Degredo 

O objetivo geral deste Programa é planejar e viabilizar a publicação do “Livro de Medicina do Finado Atalino”, como forma de salvaguardar e divulgar os saberes e práticas tradicionais da Comunidade do Degredo, relacionados ao cuidado com a saúde de sua população, a partir da manipulação de ervas medicinais existentes no território, rezas e benzimentos.

PG17 – Capacitação de Lideranças Quilombolas 

O objetivo geral deste Programa é a qualificação de quilombolas do Degredo com o intuito de fortalecer as lideranças já estabelecidas, fomentar o surgimento de novas lideranças, bem como promover a autonomia comunitária, sua capacidade de atuação sociopolítica para a gestão dos processos, e a sustentabilidade das ações de reparação a serem implementadas em campo.

PG18 – Monitoramento e gestão das ações do PBAQ 

O programa de Monitoramento e Gestão de Ações do PBAQ tem como objetivo garantir a adequada implementação e o alcance dos resultados previstos nos demais programas do Plano, como forma de favorecer eficácia, eficiência e efetividade do processo de reparação e compensação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

PG19 – Diálogo, Participação e Controle Social 

Este programa tem como objetivo promover o diálogo, a participação e o controle social necessários para suportar o processo de reparação e compensação dos danos causados à comunidade do Degredo, garantindo o respeito aos direitos da população quilombola e promovendo o amplo acesso à informação e a capacidade de a própria população atingida e demais partes interessadas se envolverem e influenciarem efetivamente as ações empreendidas no território, em todas as suas etapas.

Nos dias 04 e 05 de novembro/2020, acompanhamos a consolidação dos resultados da consulta em plenária. Na ocasião, a Fundação Renova apresentou a proposta para a 2ª rodada de consulta do PBAQ Detalhado.

Depois da consulta… os próximos passos

Ainda em novembro, aconteceram reuniões com a Comissão Quilombola do Degredo (CQD), para avaliar o processo de consulta e traçar os próximos passos em relação ao PBAQ Detalhado, consolidando nosso posicionamento a respeito dos programas que seriam consultados na 2ª rodada. Além disso, a equipe técnica da ATI ASPERQD e a CQD participaram de um Workshop para discussão dos programas e dos rumos do PBAQ Detalhado.

Já no finalzinho do ano de 2020, em dezembro, participamos de reunião com técnicos comunitários e Fundação Renova para avaliar sua continuidade na 2ª rodada de consulta, além de termos participado da capacitação dos técnicos comunitários para a 2ª rodada de consulta, que novamente contou com a presença dos mobilizadores. Também tivemos reuniões com a Fundação Renova para alinhamento técnico sobre alguns programas do PBAQ.

Em janeiro de 2021, realizamos reuniões com os mobilizadores para preparação e acompanhamento da 2ª rodada de consulta do PBAQ Detalhado, alinhamentos com H&P e técnicos comunitários para início e desenvolvimento da consulta.

Como percebido, os serviços prestados pela ATI ASPERQD vão no sentido de qualificar a participação dos atingidos no processo de reparação do desastre da Samarco/Vale-BHP. Colocamos nossa capacidade técnica e analítica a serviço dos interesses da comunidade. A interdisciplinaridade que baseia a atuação da ATI fortalece pontes entre as diversas áreas dos conhecimentos científicos e tradicionais que são estabelecidas durante nossos diálogos. A proximidade com que acompanhamos a comunidade proporciona uma maior mobilização do território para fazer valer seus direitos.