INFORMATIVO ATI ASPERQD

A ATI ASPERQD ACABOU?

Não. Assim como informado na 3ª consulta do PBAQ, a ATI ASPERQD aguarda o posicionamento judicial da 12ª vara, para iniciar a execução do PBAQ.

QUAL É A PREVISÃO DE INÍCIO DOS PROGRAMAS DO PBAQ?

Alguns programas haviam sido iniciados com as empresas PACATU e H&P. Agora, aguardamos o posicionamento judicial para iniciar as atividades de obra (complexo Degredo com casa de tradição, sede da ASPERQD, quadra poliesportiva e demais programas previstos).

POR QUE O PBAQ ESTÁ PARALISADO?

O encerramento do contrato com a H&P, com o consequente encerramento das atividades, antes mesmo da homologação do Termo de Transação e de findado o processo de transição, faz parte de um entendimento unilateral da Fundação
Renova.
Ainda sobre as atividades desempenhadas pela executora H&P, na 44ª Reunião ordinária da CT-IPCT, realizada em 28/04/2022, ficou definido que o contrato com a deveria ser reestabelecido imediatamente, a fim de que a execução de todo o PBAQ não sofresse descontinuidade. Todavia, até o presente momento não houve cumprimento por parte da Fundação Renova. Cumpre ressaltar que a Renova continua a responsável pela execução da reparação até que haja a formalidade do acordo de transição de responsabilidade para a comunidade, o que ainda não aconteceu.

AÇÕES DA ATI ASPERQD PARA RESOLUÇÃO DOS IMPASSES QUANTO AO PBAQ

• Reuniões na CT IPCT;
• E-mails para a Fundação Renova;
• 01/09/2022- Reunião com o novo juiz do Caso Samarco, Michael Procópio Avelar, na 12ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para solicitar maior celeridade nos processos de interesse do Degredo.

VOCÊ AINDA TEM DÚVIDAS? CONVERSE COM A ATI ASPERQD
ATRAVÉS DOS NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO

– Escuta ativa com os mobilizadores e membros da Comissão Quilombola;
– WhatsApp dos troncos familiares com os mobs;
– WhatsApp da equipe de relacionamento com a comunidade (27 99651-1772).