2ª RODADA DE CONSULTA DO PBAQ DETALHADO: MAIS UMA CONQUISTA DA COMUNIDADE
28/01/2021
A 2ª rodada de consulta do PBAQ Detalhado
Nesta semana, na quinta-feira, 28/01, teremos a Plenária da 2ª Rodada de Consulta do PBAQ Detalhado. Nesta oportunidade, serão consultados os detalhamentos dos seguintes programas:
PG03 – Casa da Tradição
O objetivo geral deste Programa é mediar o processo de construção de novo equipamento cultural, que tenha como principal foco fortalecer as iniciativas de retomada de festas e encontros tradicionais do Degredo, bem como oferecer à comunidade um espaço multiuso adequado para atividades de formação cultural como cursos, oficinas, exposições, reuniões, mostras, exibições de filmes e etc.
PG04 – Quadra multiuso
O objetivo geral do Programa é mediar o processo de construção de novo equipamento sociocultural que proporcione alternativa de lazer para os moradores do Degredo.
PG08 – Educação ambiental
O objetivo geral do Programa de Educação Ambiental é definir linhas de atuações de planejamento, avaliação e gestão para o desenvolvimento de projetos educativos que contemplem um conjunto de ações destinadas a estimular e apoiar a participação dos comunitários do Degredo na formulação de políticas para o meio ambiente e, também, na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do meio natural, social e cultural.
PG11 – Viveiro de Plantas e Ervas do Degredo
O objetivo geral é mediar a construção e a estruturação do viveiro para o cultivo de plantas tradicionalmente utilizadas pela população, notadamente as ervas que servem de matéria prima para elaboração dos “remédios do mato”.
PG13 – Retomada das Atividades de Agricultura Familiar
Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no território do Degredo, com base na produção sustentável e de base comunitária, como alternativa à geração de trabalho e renda à população local e garantia de segurança e soberania alimentar.
PG20 – Sede administrativa da Asperqd
O objetivo geral é mediar o processo de construção de prédio para sediar a Asperqd.
Durante o mês de janeiro, os quilombolas do Degredo receberam em suas casas a equipe de mobilizadores da ATI ASPERQD e a equipe de técnicos comunitários da Fundação Renova. Este movimento serviu para garantir a oportunidade da comunidade expressar suas vozes e colaborar com o detalhamento do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ).
O que é a Consulta Livre, Prévia e Informada
A consulta livre, prévia e informada é uma conquista dos povos e comunidades tradicionais, resultado de muita mobilização e muita luta. É um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que afirma a importância destes povos serem consultados antes da tomada de decisões que possam afetar seus territórios, seus modos de vida e outros direitos. É o poder de influenciar decisões e determinar como será o seu próprio futuro, ou seja, de construir um futuro que realize seus interesses da forma que melhor entenderem. A consulta livre, prévia e informada é um direito da Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo!
