CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DA PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO PARA DEGREDO: DESENVOLVIMENTO CONJUNTO ENTRE ASSESSORIA TÉCNICA E COMISSÃO QUILOMBOLA

08/10/2020

Iniciou-se no mês de agosto a construção colaborativa da proposta de indenização para a Comunidade de Remanescente de Quilombo do Degredo, entre a Assessoria Técnica e a Comissão Quilombola do Território.

O objetivo dos encontros é construir uma matriz de danos adequada para a comunidade, pautada nos aspectos de culturalidade próprios da população,  considerando os fazeres e saberes tradicionais do território.

Nesse sentido, a proposta de indenização levará em conta toda a cadeia produtiva das ocupações exercidas no Degredo e que foram comprometidas com o desastre ambiental, tais como pesca e agropecuária. Sabe-se que o Território possui ainda características singulares que reforçam a necessidade da construção de uma proposta justa e apropriada, como a pluriatividade de atividades, aspecto levantado pelo Estudo Componente Quilombola e Plano Básico Ambiental.

Como exemplo de cadeia produtiva, cita o ciclo da pesca, que representa cerca de 54% da comunidade, e abrange a coleta do peixe, a limpeza, consumo próprio, venda comunitária, venda externa, apetrechos de pesca, fabricação de embarcações, artesanato, entre outros.

A construção colaborativa da proposta de indenização soma e inter-relaciona os conhecimentos sobre a reprodução do modo de vida tradicional pela Comissão Quilombola, e conhecimentos técnicos pela ATI ASPERQD. Constitui, assim, em esforço conjunto para levantar todos os dados referentes aos danos relacionados ao comprometimento dos espaços e dos recursos naturais do território, decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

As reuniões acontecem duas vezes por semana, de forma virtual, para respeitar as medidas de segurança em prevenção à COVID-19. A entrega da primeira versão oficial está prevista para a segunda quinzena de setembro/2020. Neste primeiro momento, está sendo levantado o detalhamento das cadeias produtivas das diversas categorias de atingidas e atingidos do Degredo, como pesca, extrativismo e agropecuária. Todo o levantamento será documentado, e levado aos espaços de negociação de indenização para Degredo.

Essa iniciativa faz parte das entregas a serem realizadas pela Assessoria Técnica Independente da ASPERQD durante o prazo de realização do projeto.