HOMOLOGAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA DE DEGREDO
25/05/2020
O processo de contratação da assessoria técnica para o território de Degredo se encontra na etapa final da contratação, faltando apenas a aprovação pelo juiz (homologação) do contrato entre a ASPERQD e as empresas.
Apesar de ter sido um processo difícil de criação do plano de trabalho para a assessoria, que exigiu grande esforço de uma equipe técnica com vários profissionais que foi orientada e fiscalizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e Ministério Público Federal.
É claro que esse processo, por ser complexo, desperta algumas dúvidas, então separamos alguns esclarecimentos importantes.
Como está o processo de contratação?
Está em fase final, o juiz do processo aprovou o plano de trabalho que criamos para o território e determinou o início dos trabalhos da assessoria.
Como se chegou à contratação?
De início houve uma tentativa de negociação coletiva, entre as empresas (Vale, BHB e Samarco) com quase todas as demais assessorias de todos os territórios, 16 no total, ficaram de fora Degredo e o povo Krenak. Acontece que Degredo ficou fora dessa negociação.
Então, sempre com o foco no coletivo de Degredo, a ASPERQD decidiu tentar uma negociação com as empresas, do mesmo jeito que já havia sido feita pelas demais assessorias, uma vez que Degredo não tinha tido a oportunidade de tentar negociar como as demais tiveram.
Os Krenak fizeram o mesmo e, inclusive, ainda estão tentando negociar.
Uma coisa importante de se ter em mente é que toda essa negociação ocorreu com o conhecimento do Fundo Brasil, Ministério Público Federal e do Juiz do processo.
E, para surpresa de todos, as negociações foram um sucesso, conseguimos aprovar o plano de trabalho para o assessoramento técnico de Degredo.
Qual a importância da assessoria técnica?
A assessoria técnica é extremamente importante para o território por vários motivos, mas principalmente porque sem a assessoria Degredo precisa confiar unicamente em técnicos vindos de fora, que não entendem nada do território, e que trazem documentos que a comunidade não tem condições de compreender.
Com a assessoria teremos nossos próprios técnicos capazes de analisar e avaliar os trabalhos que serão feitos dentro do território, o que vai nos dar a segurança de que o que está sendo dito sobre Degredo realmente condiz com a realidade.
Outro ponto importante é o acompanhamento dos(as) atingidos(as) nas viagens para encontros e espaços de discussão, onde o papel do técnico é orientar e aconselhar sobre o que está sendo resolvido, como afeta Degredo, o que deve ser cobrado ou solicitado, etc.
Por quanto tempo teremos assessoramento?
Pelo tempo que durar o processo de reparação integral, ou seja, pelo tempo que for necessário para conclusão das indenizações, do PBAQ (Plano Básico Ambiental Quilombola), os estudos, laudos e demais atividades que estiverem sendo realizadas dentro do território. Esse prazo de duração já está garantido dentro do plano de trabalho aprovado pelo juiz.
Como vai funcionar a assessoria?
A assessoria vai funcionar dentro do território de Degredo, em local de fácil acesso aos(as) atingidos(as), serão disponibilizados atendimentos coletivos, grupos de discussão e de trabalho, cursos de formação, acompanhamento aos espaços de decisão e discussão, informativos, palestras, entre várias outras atividades que garantirão a participação informada e qualificada.
O que preciso para ser atendido(a)?
Apenas ser morador do território de Degredo e ter interesse em participar do processo! Contamos com o apoio e participação de todos e todas nessa nova etapa de luta.
